Processo 761064/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/10/2013 10:21
Autuado em 25/10/2013 10:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4369/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4369/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4369/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor EUNICE ANDRADE DE QUADROS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5734/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4369/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2015 13:55 DP  
04/11/2015 15:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1951/2015 -
04/11/2015 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5734/2015 -
03/11/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 14264/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5577/2015 -
20/10/2015 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6802/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Acórdão nº 4369/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2658/2015 -
25/08/2015 10:40 GACAC  
14/08/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 10990/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6320/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
15/10/2014 11:23 DICAP Parecer nº 8457/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE E 579065/2014/TCE AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 2020/2014 -
25/09/2014 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4060/2014 -
30/04/2014 10:15 DICAP Parecer nº 13836/2014 - SOBRESTAMENTO PROGESSÃO FUNCIONAL DECRETO 6320/2012. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 831/2014 -
03/04/2014 09:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1247/2014 -
25/10/2013 13:34 DICAP Parecer nº 4066/2014 - SOBRESTAMENTO PROGESSÃO FUNCIONAL DECRETO 6320/2012 E VERBAS TRANSITÓRIAS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
25/10/2013 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24099/2013 -

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